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5. Loja Online
A Loja Online "Gaveta d'Ingredientes" é um complemento à oferta de produtos e serviços disponibilizados pela loja física localizada no Bairro dos Álamos, Évora. A encomenda de produtos através da Loja Online da Gaveta d'Ingredientes deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos; menores de idade terão de ter autorização dos seus representantes legais. Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizados as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
A Gaveta d'Ingredientes tudo fará para que a informação apresentada sobre os produtos/serviços seja a correta e não contenha erros tipográficos ou de outra natureza, sendo que estes serão prontamente corrigidos sempre que identificados.
Todos os produtos e serviços comercializados pela Gaveta d'Ingredientes através da Loja Online estão de acordo com a Legislação Portuguesa. Todos os preços indicados na Loja Online são apresentados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Não incluem portes de envio que, quando aplicáveis, serão calculados ao escolher o método de envio e de acordo com o destino, modalidade e/ou peso da encomenda. A Gaveta d'Ingredientes reserva-se ao direito de alterar os preços praticados sem aviso prévio. Uma alteração ao IVA aplicável a cada produto poderá também ter como resultado uma alteração ao preço final do produto.
A Gaveta d'Ingredientes reserva-se ao direito de definir quantidade mínima de compra online para determinado produto. Nestes casos, a informação encontra-se expressa na página de informações do produto, não sendo possível adquirir online uma quantidade inferior à definida como quantidade mínima.
Após conclusão da encomenda, a mesma será processada pela Gaveta d'Ingredientes no menor tempo possível e de acordo com as indicações (produtos, notas, dados de entrega) disponibilizados pelo cliente. Se existirem erros nos dados de entrega a Gaveta d'Ingredientes não se responsabiliza por um eventual atraso na entrega da encomenda. Os prazos de expedição e entrega da encomenda são indicativos. Um eventual atraso na expedição ou entrega não confere direito a indemnização. O cliente tem o prazo de 3 dias para proceder ao pagamento da encomenda. Terminado este prazo, a encomenda é automaticamente cancelada.
O Cliente poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda à Gaveta d'Ingredientes através do número de telefone ou e-mail, indicando sempre o número da encomenda e todos os dados solicitados. O cancelamento será aceite desde que a encomenda ainda não tenha sido processada. A Gaveta d'Ingredientes reserva-se ao direito de não processar encomendas sempre que se verifique alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do Cliente.
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade em stock e só serão processadas após recepção do pagamento. Em caso de rutura de stock temporária ou permanente, o cliente será informado procedendo a Gaveta d'Ingredientes ao cancelamento parcial da encomenda e ao reembolso da respetiva quantia paga.
A utilização imprópria dos produtos comercializados é da inteira responsabilidade do cliente. Recomendamos fortemente a análise das informações sobre os produtos, nomeadamente informações sobre a sua composição e alergénios. Em caso de dúvida, estamos ao dispor através dos nossos contactos.
O utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Gaveta d'Ingredientes através dos mecanismos previstos na Lei.
6. Loja Online - Suspensão e desativação do serviço
Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Gaveta d'Ingredientes pode, em qualquer momento, e de acordo com critérios definidos, suspender a disponibilização do serviço "Loja Online" a um ou todos os Utilizadores.
7. Lei Aplicável
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Última atualização: 10 de novembro de 2020
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